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Direito à Saúde

Na Carvalho & Lucas Advocacia, nossos advogados especializados em direito à saúde, planos de saúde e SUS estão prontos para ajudar você.

Negativa de Tratamentos ou Medicamentos

Entenda quais os seus direitos e como recorrer em caso de negativa pelo plano de saúde ou do SUS.

Negativa de Cirurgias ou Procedimentos

É dever do plano de saúde cobrir cirurgias que tenham sido recomendadas pela equipe médica, utilizando a técnica prescrita.

Liminares

É possível obter uma decisão liminar para garantir o acesso ao seu tratamento com agilidade. Negativa de cirurgias, internações, home care, terapias, bariátrica, partos, bem como diversos outros casos de urgência.

Problemas Contratuais

Saiba o que fazer caso você tenha problemas contratuais com o plano. Negativa de manutenção do dependente, portabilidade, downgrade, descredenciamento de hospitais, entre outros.

Negativa de Cirurgias Reparadoras

O plano tem que cobrir cirurgias reparadoras que não possuem caráter unicamente estético. Pacientes oncológicos, bariátricos, mamoplastia, entre outros.

Reajuste Abusivo

Entenda quais são os direitos dos beneficiários de plano de saúde em relação a reajustes anuais, por faixa etária e sinistralidade.

Negativas indevidas de tratamento ou medicamentos

A Lei 9.656/98 determina que os planos de saúde devem garantir cobertura obrigatória aos tratamentos de todas as doenças que estão listadas na CID-10. Portanto, sendo coberta a doença pelo contrato, todo o tratamento necessário também deverá ser coberto pela operadora de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que “É abusiva a cláusula contratual que exclua da cobertura do plano de saúde algum tipo de procedimento ou medicamento necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas pelo referido plano”. 

Confira em quais situações podemos ajudar você:

carvalho & Lucas Advocacia

Prestamos atendimento ao público que não está recebendo a devida assistência por parte da operadora do plano de saúde. 

Temos experiência para solucionar negativas ou recusas no ramo do direito à saúde e zelamos por prestar um suporte acolhedor e humanizado para resolver seu problema.

Nossa equipe é composta por advogados especializados em direito à saúde, planos de saúde e sus.

Realizamos acompanhamento e atualização de cada etapa do caso, a fim de deixar nosso cliente a par de todo o caminho de seu processo. 

Focamos em:

Atendimento Online ou presencial

Independente de onde você esteja, nossos serviços podem ser prestados 100% online sem que você perca o suporte e acompanhamento necessário para a evolução do seu caso.

atuacao em todo pais

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Sudeste

Sul

conte com UM suporte jurídico PARA O SEU CASO

Entendemos que a saúde é o seu bem mais valioso e queremos que mais pessoas tenham acesso a tratamentos que fazem parte do seu direito como beneficiários e cidadãos.

EQUIPE

Advogados Especializados em Direito à Saúde

Queremos proporcionar aos nossos clientes acesso irrestrito aos seus direitos, informando e auxiliando na chegada deste objetivo.

"A missão do nosso escritório é oferecer atendimento humanizado que busque, em primeiro lugar, resolver o problema do cliente, sempre pautados na experiência e constante atualização de nossas teses.

Queremos que todos nossos clientes sejam assistidos e consigam ter acesso aos seus direitos."

Dr. Guilherme Lucas

OAB/SP nº 419.490

(11) 2359-5272

 

Dr. Rafael Carvalho

OAB/SP nº 474.618

(11)95878-5087

Blog

Confira em nosso blog assuntos relacionados ao direito à saúde.