Após uma cirurgia bariátrica, muitos pacientes enfrentam complicações causadas pelo excesso de pele, como infecções, assaduras, dores e até dificuldades de mobilidade. Embora os planos de saúde muitas vezes classifiquem essas cirurgias como estéticas, a Justiça tem um entendimento claro: cirurgias reparadoras pós-bariátricas são tratamentos médicos necessários e devem ser cobertos pelo plano de saúde.
Decisão do STJ: Cobertura Obrigatória e o Tema 1069
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do Tema 1069, garantiu uma importante vitória aos pacientes que precisam de cirurgias reparadoras pós-bariátricas. A decisão determina que as operadoras de planos de saúde devem cobrir esses procedimentos, já que o objetivo é corrigir os problemas causados pela perda acentuada de peso, como o excesso de pele, que pode resultar em graves complicações de saúde.
O STJ é claro ao afirmar que essas cirurgias não podem ser classificadas como meramente estéticas, pois têm caráter funcional e terapêutico. Qualquer negativa de cobertura com base nesse argumento é indevida e pode ser questionada judicialmente
Principais Cirurgias Reparadoras Pós-Bariátricas
Entre os procedimentos mais comuns recomendados pelos médicos após a cirurgia bariátrica, estão:
- Abdominoplastia: remoção do excesso de pele no abdômen.
- Braquioplastia: correção do excesso de pele nos braços.
- Cruroplastia: remoção de pele nas coxas.
- Mastopexia: levantamento das mamas com remoção de pele excedente.
O Que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura?
Se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia reparadora, o paciente tem o direito de recorrer. A decisão do STJ assegura o direito à saúde, e a negativa pode ser considerada abusiva. Nesses casos, o beneficiário pode entrar com uma ação judicial para garantir que o plano de saúde cubra o tratamento prescrito.
A Importância de um Advogado Especializado em Direito à Saúde
Contar com um advogado especializado em Direito à Saúde é essencial para garantir seus direitos. Um escritório de advocacia experiente pode orientar o paciente em cada etapa do processo, ajudando a contestar a negativa de cobertura e assegurando que a cirurgia necessária seja realizada sem demora.
Conclusão
Se você passou por uma cirurgia bariátrica e enfrenta a negativa de cobertura para cirurgias reparadoras, saiba que o STJ está do seu lado. A decisão no Tema 1069 é clara: esses procedimentos são essenciais e devem ser custeados pelo plano de saúde. Contar com o apoio de um escritório especializado em Direito à Saúde é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Confie no Escritório Carvalho & Lucas Advocacia para esclarecer suas dúvidas e lutar pela garantia de seus direitos.
