Dupixent (Dupilumabe): Vitória Judicial Assegura Direito ao Tratamento
O escritórioCarvalho & Lucas Advocacia tem o orgulho de anunciar uma vitória judicial significativa para pacientes que necessitam do Dupixent (Dupilumabe).
O medicamento revolucionário no tratamento de dermatite atópica severa e outras doenças, tem sido concedido para pacientes que tanto carecem do tratamento.
Esta decisão reafirma o compromisso do judiciário em proteger o direito dos pacientes ao acesso a tratamentos médicos essenciais e indispensáveis.
Sobre o medicamento
O Dupixent (Dupilumabe) representa uma inovação no tratamento de doenças inflamatórias crônicas, proporcionando alívio e melhorias substanciais na qualidade de vida dos pacientes afetados.
Deste modo, a importância de garantir o acesso a este tratamento vai além da necessidade médica, refletindo um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira e princípios de justiça social.
Atualmente é comumente prescrito para o tratamento de:
- Dermatite atópica
- Asma grave
- Rinossinusite crônica com pólipo nasal
- Esofagite eosinofílica (EoE)
Entendimento da justiça
A jurisprudência brasileira tem se mostrado cada vez mais favorável à proteção dos direitos dos pacientes, especialmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos e tratamentos necessários.
A Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destaca esse princípio, afirmando que:
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”
Este entendimento é crucial para casos onde pacientes são injustamente privados de tratamentos vitais, como o Dupixent (Dupilumabe), principalmente devido a políticas restritivas de planos de saúde e do próprio SUS.
O que devo fazer para buscar a liberação do tratamento?
Se você ou um ente querido está enfrentando dificuldades para obter a cobertura necessária para tratamentos prescritos, como o Dupixent (Dupilumabe), saiba que o escritório Carvalho & Lucas Advocacia está ao seu lado.
Com uma equipe de advogados especializados em direito à saúde, estamos preparados para utilizar todas as ferramentas jurídicas disponíveis para assegurar seus direitos.
Nossa experiência e dedicação têm sido fundamentais na luta contra negativas arbitrárias de cobertura por planos de saúde e do SUS, a fim de garantir que nossos clientes recebam o tratamento que necessitam e merecem.
Na Carvalho & Lucas Advocacia, nosso compromisso com a justiça na saúde é inabalável.
Entendemos o impacto que o acesso a medicamentos como o Dupixent (Dupilumabe) pode ter na vida dos pacientes e suas famílias.
Estamos aqui para apoiá-lo na sua jornada por justiça e acesso a tratamentos médicos, defendendo seus direitos a cada passo do caminho.
Conte conosco!
