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Ajudamos pessoas a terem acesso aos seus direitos negados pelo plano de saúde. Desde a recusa de cobertura até práticas abusivas, como reajuste de mensalidade inadequado, estamos prontos para ajudar todos os cidadãos que vivenciam essa condição a buscarem por seus direitos.
Somos advogados especialistas em Direito em Saúde e nossa missão é prestar um atendimento humanizado e personalizado a cada cliente com todo o amparo necessário para fazer valer seus direitos.
Se você está enfrentando algum problema com plano de saúde, avalie seu caso para saber como resolver.
É considerada uma prática abusiva por parte do plano de saúde negar a cobertura de cirurgias, procedimentos ou exames que tenham expressa indicação médica a favor da saúde e bem-estar do paciente. O Poder Judiciário possui entendimento que cabe ao médico determinar e escolher o melhor tratamento ao paciente, inclusive escolhendo a melhor técnica a ser utilizada. Caso você tenha sofrido alguma dessas negativas, avalie o seu caso com um profissional especializado para fazer valer seus direitos.
Em caso de negativa para a cobertura e fornecimento de medicamentos de alto custo, analisamos se a recusa é ou não devida junto ao entendimento do Poder Judiciário. Se a negativa for indevida, ajuizamos a ação contra o Plano de Saúde ou Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um pedido liminar.
A recusa de procedimentos que tenham prescrição médica que sejam caracterizados como urgência ou emergência podem ser consideradas abusivas. É importante um profissional especializado para avaliar o caso.
Segundo o entendimento da Justiça, a recusa de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o plano de saúde é obrigado a cobrir Terapia pelo Método ABA, sem estipular limites para as sessões. Caso tenha recebido a negativa por parte do plano de saúde para este tratamento, avalie seu caso com um advogado e entenda seus direitos.
Negar a manutenção do dependente após o falecimento do titular, a portabilidade para outro plano de saúde, o downgrade de categoria do plano ou descredenciar hospitais sem que haja prévia comunicação aos beneficiários e substituição por outros hospitais equivalentes são condutas abusivas comuns praticadas pelos planos de saúde.
A internação domiciliar – também conhecida como home care – deve ser coberta pelo plano de saúde, nos casos em que haja expressa recomendação médica que fundamenta o porquê da necessidade desse tipo de tratamento. Se você recebeu essa negativa, é importante avaliar seu caso para saber quais são seus direitos.
Por lei, os planos de saúde podem fazer reajustes de valor, sendo eles por celebração de contrato – também conhecido como reajustes anuais – reajustes por faixa etária ou sinistralidade aplicados nos últimos 5 anos. Caso o reajuste venha sem qualquer justificativa como as mencionadas aqui, pode ser caracterizado como uma prática abusiva.
