Pacientes com necessidades nutricionais especiais, como crianças com alergias severas, pacientes em estado crítico ou pessoas com doenças metabólicas, enfrentam frequentemente negativas tanto do SUS quanto dos planos de saúde. Essas dietas são indispensáveis para o tratamento adequado e a qualidade de vida, e a recusa de fornecimento pode levar a complicações graves.
O Que São Dietas Especiais?
Dietas especiais incluem alimentos, fórmulas e suplementos nutricionais desenvolvidos para atender a necessidades específicas de saúde. Alguns exemplos incluem:
• Fórmulas enterais para nutrição via sonda: Usadas por pacientes impossibilitados de se alimentar oralmente, como em casos de sequelas de parada cardíaca e AVC que comprometem a deglutição (disfagia).
• Dietas hipercalóricas: Para quem necessita de maior aporte energético, como desnutridos, pacientes com perda de massa muscular significativa ou acamados após AVC.
• Dietas normoproteicas: Com proteínas balanceadas, para pacientes com doenças crônicas ou que precisam preservar a massa muscular durante a recuperação de doenças graves.
• Suplementos nutricionais para doenças metabólicas: Como fórmulas para fenilcetonúria e outras condições raras.
• Dietas isentas de proteínas, glúten ou lactose: Essenciais para alérgicos, celíacos ou intolerantes à lactose.
• Alimentos de baixo índice glicêmico para diabetes: Que ajudam no controle da glicemia.
• Fórmulas para alergias alimentares múltiplas: Como Neocate e Pregomin, especialmente para crianças com
Negativas Comuns pelo SUS
Embora o SUS ofereça programas para o fornecimento de dietas especiais, negativas ocorrem por diferentes motivos, incluindo:
• Falta de estoque ou orçamento: Alegação de recursos financeiros insuficientes;
• Exigências burocráticas excessivas: Pedidos negados por falta de documentos ou laudos detalhados;
• Demora na análise: Muitas vezes, a resposta leva meses, deixando o paciente sem a dieta necessária;
• Discordância com a prescrição médica: Em alguns casos, o SUS alega que a dieta especial pode ser substituída por uma dieta artesanal caseira, mesmo quando o laudo médico comprova a necessidade da fórmula especial.
Essa última justificativa tem sido amplamente contestada, já que dietas artesanais nem sempre garantem os mesmos níveis de nutrientes, segurança alimentar e absorção exigidos para pacientes em estado crítico ou com condições metabólicas específicas.
Negativas pelos Planos de Saúde
Planos de saúde frequentemente recusam o fornecimento com justificativas como:
• Ausência no Rol de Procedimentos da ANS: Alegando que o item não é obrigatório;
• Classificação como uso domiciliar, excluindo sua responsabilidade;
• Caracterização como experimental, mesmo quando a dieta é amplamente reconhecida e prescrita por médicos.
A Justiça, no entanto, tem entendido que essas negativas são abusivas, especialmente quando há prescrição médica detalhada e o não fornecimento coloca o paciente em risco.
Como Garantir o Fornecimento das Dietas?
1. Documentação Médica Completa:
o Apresente laudo médico detalhado com:
• O diagnóstico;
• A indicação específica da dieta (hipercalórica, normoproteica, enteral, etc.);
• Os riscos associados à ausência da nutrição adequada.
2. Reclamação Administrativa:
• No SUS: Protocole o pedido na Secretaria de Saúde ou unidade básica mais próxima, anexando todos os documentos. Caso haja recusa por indicação de dieta artesanal, solicite por escrito os fundamentos da negativa.
• Nos Planos de Saúde: Formalize o pedido por escrito e solicite uma resposta detalhada.
3. Ação Judicial: Caso a solicitação seja negada, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento. A Justiça tem dado decisões favoráveis para pacientes em situações de risco, reconhecendo que a dieta artesanal, muitas vezes, não é suficiente para atender às necessidades clínicas do paciente.
Decisões Favoráveis
Os tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes em diversos casos, obrigando SUS e planos de saúde a fornecerem dietas essenciais, como:
• Fórmulas enterais e parenterais para pacientes hospitalizados ou em casa;
• Dietas hipercalóricas e normoproteicas para desnutridos ou em recuperação;
• Fórmulas para doenças metabólicas, como fenilcetonúria;
• Fórmulas infantis para alergias severas, como Neocate e Pregomin;
• Dietas específicas para pacientes com sequelas de AVC ou parada cardíaca, que necessitam de nutrição enteral devido à disfagia.
Por Que Procurar Ajuda Jurídica?
Negativas de fornecimento de dietas especiais, especialmente com alegações de substituição por dietas artesanais, podem ser revertidas com medidas judiciais.
Contar com especialistas em Direito à Saúde e com experiência em ações judiciais para garantir o acesso a dietas é diferencial para conseguir reverter esse caso.
Se você enfrenta dificuldades para obter dietas especiais pelo SUS ou plano de saúde não deixe de contar com ajuda jurídica especializada.
Carvalho & Lucas Advocacia – Defendendo sua saúde em todos os momentos.
